sábado, 29 de setembro de 2012

Palácio Tiradentes

O Palácio Tiradentes foi inaugurado em maio de 1926. No sítio onde foi construído erguia-se antes o histórico prédio da Cadeia Velha. 

Nos tempos da Colônia, aí funcionavam ao mesmo tempo o poder político municipal e a prisão, onde o "Mártir da Independência" passou seus últimos dias. No Império e nas primeiras décadas republicanas, a Cadeia Velha tornou-se a sede da Câmara dos Deputados.
 Uma parte significativa da história brasileira contemporânea foi decidida no plenário e nos corredores do Palácio Tiradentes. Em 1922, o governo do presidente Epitácio Pessoa decidiu construir uma nova sede para a Câmara dos Deputados. 
Da sua inauguração até a mudança da capital federal para Brasília, em 1960, o palácio abrigou a Câmara dos Deputados, com uma interrupção: o período da ditadura do Estado Novo, de 1937 a 1945. 
Com o legislativo fechado, a partir de 1939 passou a funcionar um dos principais órgãos de divulgação do ideário estadonovista: o Departamento de Imprensa e Propaganda, o famoso DIP.
 Derrubada a ditadura, o Palácio Tiradentes retomou sua tradição de sede do Poder Legislativo federal. Em 1946, abrigou a Assembléia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração de uma Constituição que assegurou amplas atribuições aos órgãos representativos. 
Esse fato contribuiu para fortalecer a imagem da Câmara dos Deputados perante a população. 
No final dos anos 1940 e na década seguinte, as galerias do Palácio Tiradentes ficavam cheias de estudantes, militares e populares em geral, que seguidamente vinham assistir aos debates políticos entre as principais lideranças políticas do país. 
Muitos jornalistas e políticos afirmam ainda nos de hoje que aqueles foram os anos de ouro do parlamento brasileiro.
                Com a transferência da capital federal para Brasília, o Palácio Tiradentes começou um ciclo de declínio. Durante algum tempo ainda abrigou a Constituinte e depois a Assembléia Legislativa do Estado da Guanabara. Esta, porém, se transferiu em 1963 para o prédio que então abrigara a Câmara Municipal carioca, na Cinelândia. A partir daí, as dependências do palácio passaram a ser ocupadas por diversos órgãos da administração estadual e federal. O mais importante prédio político da cidade, construído especialmente para a atividade parlamentar, transformava-se em repartição pública.
Essa situação só se modificaria em 1975. Decidida a fusão entre a Guanabara e o estado do Rio de Janeiro, o Palácio Tiradentes tornou-se sede da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). 
Abrigou também duas Constituintes: a que deu feição legal ao novo estado do Rio de Janeiro e a que, em 1989, foi encarregada de elaborar uma nova Carta estadual adequada à Constituição brasileira de 1988, bem denominada pelo deputado Ulysses Guimarães Constituição-Cidadã. Tomando como base esse espírito de fortalecer as instituições democráticas e representativas, a Carta estadual de 1989 assegurou maiores instrumentos políticos ao Poder Legislativo para exercer suas funções de órgão com iniciativa legal e com poderes de fiscalização do poder Executivo. Nestes últimos anos, a despeito das dificuldades políticas, a Alerj tem buscado honrar as tradições do Palácio Tiradentes.

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